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O Projeto Putumayo-Içá opera por meio de três mecanismos-chave: aquisições, custos operacionais e subprojetos. Cada um deles foi concebido para facilitar a implementação eficiente das atividades, garantir o cumprimento das normas e otimizar o uso dos recursos, em consonância com os objetivos estratégicos do projeto.

Aquisições

O que financiam?

  • Bens
  • Serviços de não consultoria
  • Serviços de consultoria individual (pessoa física).
  • Serviços de consultoria prestados por empresas (pessoa jurídica).

Como são realizadas?

  1. As necessidades são identificadas no Plano Operacional Anual (POA) e planejadas no Plano Anual de Aquisições.
  2. São elaborados Termos de Referência (TdR) específicos para cada contratação.
  3. Aplica-se o método de seleção estabelecido, documentando o processo na plataforma STEP do Banco Mundial.

Diretrizes e Supervisão:

  • Supervisão do BM com revisões prévias e posteriores por meio do STEP.
  • Auditorias periódicas para garantir a conformidade.
  • Execução de acordo com os regulamentos de aquisições do Banco Mundial.

    Subprojetos

    Financiam pesquisas e atividades nas áreas de intervenção para promover a gestão sustentável da bacia. Esses projetos são concebidos para preencher lacunas de conhecimento, fortalecer as capacidades locais e mitigar os impactos ambientais, com uma abordagem prática e alinhada aos objetivos do Projeto.

    Tipologia de Subprojetos

    Subcomponente 1.1: Conhecimento e Análise

    1. Pesquisa e análise de dados científicos e conhecimentos ancestrais relevantes para preencher lacunas de informação e promover a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) compartilhados na bacia.

    2. Pesquisa conduzida por e para comunidades indígenas, priorizando seus conhecimentos tradicionais e suas necessidades.

    Subcomponente 2.1: Contaminação e Mitigação

    3. Desenvolvimento de capacidades de organizações locais e setores estratégicos para a adoção de boas práticas de redução da contaminação.

    4. Fortalecimento das ações das autoridades ambientais para prevenir e controlar a contaminação, incluindo a harmonização de dados e o aprimoramento das ferramentas de detecção de mercúrio.

    5.Capacitação de autoridades ambientais e órgãos de fiscalização sobre o uso de contaminantes, com ênfase na estimativa dos impactos econômicos e sociais da mineração.

    6. Mitigación, recuperación y remediación a pequeña escala, enfocada en restaurar áreas afectadas por contaminación del agua.

    Subcomponente 2.2: Manejo sostenible y medios de vida

    7. Elaboração, fortalecimento e implementação de planos-piloto de manejo sustentável e de cadeias de valor para recursos hidrobiológicos.

    8. Promoção de meios de subsistência alternativos em pequena escala.

    9. Fortalecimento de capacidades em manejo de recursos naturais, incluindo serviços de extensão e monitoramento participativo.

    Os subprojetos seguem um processo rigoroso que inclui chamada pública, avaliação, adjudicação, execução e encerramento, em conformidade com as políticas e diretrizes da WCS e com o Manual Operacional do Projeto (MOP).

    Neste link, serão publicadas informações detalhadas sobre editais, procedimentos, perguntas frequentes e atualizações. Acompanhe as novidades, pois esta é uma das fontes oficiais para conhecer todas as oportunidades e os avanços do Projeto.

    CUSTOS OPERACIONAIS

    O que financiam?

    • Despesas administrativas (custos de escritório).
    • Custos operacionais para a implementação das atividades.
    • Procedimentos especiais conforme o Manual Operacional do Projeto (MOP).

    Como são aprovados?

    • Custos de escritório: Não exigem aprovação adicional do Banco Mundial.
    • Custos de implementação: Aprovação pelo ordenador de despesas para adiantamentos, diárias, despesas de contratação, pagamentos com cartão de crédito e outros pagamentos.
    • Procedimentos especiais: Aprovados diretamente pelo Diretor do Projeto, de acordo com o MOP.

    Diretrizes e Supervisão:

    Execução conforme as políticas da WCS acordadas com o Banco Mundial, conforme detalhado no Manual Operacional do Projeto (MOP, p. 32).

    Todas as informações apresentadas são respaldadas pelos documentos oficiais do Projeto, que podem ser solicitados diretamente à equipe caso sejam necessários mais detalhes.