Sobre a Chamada

1. Quais são os países participantes da chamada?

Brasil, Colômbia, Equador e Peru.

2. Que tipo de organizações podem participar da chamada?

Organizações públicas (por exemplo, institutos de pesquisa, autoridades ambientais, entre outros), privadas (por exemplo, associações de produtores, associações de agricultores, cooperativas, instituições acadêmicas, entre outros) e organizações do terceiro setor (por exemplo, ONGs, fundações, entidades sem fins lucrativos, entre outras).

Para os subprojetos de “pesquisa por e para as comunidades indígenas”, serão priorizadas as organizações e comunidades indígenas da bacia Putumayo – Içá.

3. É obrigatório formar parcerias com outras organizações para participar?

Não é obrigatório apresentar a proposta em aliança, mas é permitido apresentar propostas em parceria com outras organizações ou comunidades.

4. Qual é a duração máxima permitida para os subprojetos?

Dois (2) anos.

5. É possível apresentar mais de uma proposta por organização?

Sim. Não há impedimento quanto a esse tema. Vale destacar que o projeto buscará a alocação de subprojetos de forma participativa, com organizações de toda a bacia.

6. Quais critérios de seleção serão aplicados para adjudicar os subprojetos?

As propostas serão avaliadas com base nos critérios detalhados nos Termos de Referência (TdR), considerando aspectos como metodologia, plano de trabalho, experiência da equipe e custos. Serão priorizadas iniciativas que contribuam significativamente para a melhoria das condições ambientais da bacia e promovam o bem-estar coletivo das comunidades, evitando projetos com benefícios individuais.

Sobre as Propostas

7. O que a proposta técnica e financeira deve incluir?

As informações da proposta técnica e financeira estão especificadas nos TdR de cada chamada e detalhadas no Anexo 1 (proposta técnica e financeira).

8. Como devem ser documentadas as capacidades administrativas e financeiras da organização?

As capacidades administrativas e financeiras devem ser documentadas preenchendo as informações requeridas no Anexo 2 – Carta de Apresentação, Documentos Legais e Outros Documentos, e no Anexo 4 – Experiência do Proponente. Esses anexos foram criados para coletar informações-chave que comprovem a solidez administrativa, legal e financeira da organização.

9. Existem limites de orçamento para as propostas?

As propostas não devem ser inferiores a 100.000 USD nem exceder 300.000 USD.

Financiamento e Atividades

10. Quais atividades e despesas são financiáveis?

As atividades e despesas financiáveis estão detalhadas na Seção 8 – Atividades e Despesas Financiáveis dos Termos de Referência de cada chamada. Recomenda-se revisar esta seção para compreender as diretrizes específicas aplicáveis.

11. Quais itens estão excluídos do financiamento?

O financiamento não cobre a construção de infraestrutura, aquisição de veículos de transporte ou carga, motocicletas ou máquinas pesadas. Esses itens estão excluídos conforme as diretrizes estabelecidas nos Termos de Referência. Recomenda-se revisar a seção de Atividades Excluídas do Financiamento nesta página e a Seção 9 dos TdR. Se recomienda revisar la sección de Actividades excluidas de financiación en esta página, así como la Sección 9 de los TdR.

12. Qual é o percentual máximo permitido para custos indiretos?

De acordo com as categorias definidas na Seção 8 dos TdR, o percentual dos custos indiretos em relação ao orçamento da proposta não pode exceder 7%.

Aspectos Técnicos

13. É obrigatório incluir um componente de monitoramento participativo?

Não é obrigatório, mas é recomendado incluir para fomentar a participação ativa das comunidades locais. Serão priorizadas abordagens de monitoramento comunitário que permitam uma avaliação contínua e adaptada às necessidades e contextos das comunidades beneficiárias.

Procedimentos e Prazos

14. Qual é o prazo final para apresentar propostas?

A chamada encerra no dia 21 de fevereiro de 2025, às 18h horário de Manaus.

15. Onde e como as propostas devem ser enviadas?

A proposta com a documentação requerida deve ser enviada eletronicamente para o e-mail contato@cuencaputumayoica.com.

16. O que acontece se a proposta precisar de ajustes ou complementações?

A organização será notificada e receberá um prazo para realizar os ajustes necessários.

Aspectos Éticos e Legais

17. Quais políticas de prevenção contra fraude e corrupção se aplicam?

Aplicam-se as diretrizes de prevenção e combate à fraude e à corrupção em projetos financiados pelo Banco Mundial, bem como as políticas de ética e prevenção de corrupção da WCS.

18. O que acontece se for identificado um conflito de interesse?

Deve-se consultar o item 7 dos Termos de Referência – Conflito de Interesse. Conforme indicado, qualquer conflito de interesse deve ser declarado na proposta para que seja avaliado pelo comitê. Dependendo de sua natureza e alcance, o conflito pode levar à rejeição da proposta. A omissão ou falta de transparência nessa declaração pode resultar na desclassificação imediata.

19. É obrigatório cumprir os Padrões Ambientais e Sociais do Banco Mundial?

Sim, o cumprimento dos Padrões Ambientais e Sociais é um requisito fundamental para a aprovação do subprojeto. 

Comunicação de Resultados

20. Como os resultados do processo de seleção serão notificados?

Os resultados serão notificados por e-mail aos contatos registrados nas respectivas propostas.

21. Como enviar perguntas e esclarecimentos antes do prazo final?

As perguntas devem ser enviadas para o e-mail indicado nos TdR e serão respondidas por meio das sessões de perguntas frequentes publicadas no site, conforme indicado no ponto 10 dos TdR.  

Padrões Ambientais e Sociais

22. A proposta pode usar recursos para implementar os Padrões Ambientais e Sociais?

Sim, deve estar dentro das atividades planejadas.

23. O que é o Mecanismo de Atenção a Reclamações e como ele deve ser incluído nas propostas?

O mecanismo é uma ferramenta chave do projeto que permite às comunidades e partes interessadas expressar preocupações ou apresentar reclamações relacionadas às atividades dos subprojetos de forma segura, acessível e confidencial. Todas as propostas devem incorporar o mecanismo, garantindo que as comunidades sejam informadas de sua existência e saibam como acessá-lo.

24. Deve haver uma pessoa responsável pelos Padrões Ambientais e Sociais na proposta?

Sim, deve haver uma pessoa responsável por garantir o cumprimento dos Padrões Ambientais e Sociais.