Como parte da implementação do Projeto GEF de Gestão Integrada da Bacia do Rio Putumayo-Içá, está aberta uma convocatória dirigida a comunidades indígenas, associações ou federações indígenas, bem como a grupos de mulheres e jovens indígenas da bacia do rio Putumayo-Içá, para a apresentação de propostas técnico-econômicas de subprojetos comunitários.

As iniciativas deverão contribuir para fortalecer a governança territorial, a conservação dos ecossistemas aquáticos e os meios de subsistência sustentáveis na bacia.

As propostas poderão se enquadrar em dois componentes principais:

1. Governança

• Recuperação, divulgação e validação dos conhecimentos ancestrais e dos sistemas de saberes ancestrais relacionados aos recursos hídricos da bacia;
• Fortalecimento dos sistemas de conhecimento indígena existentes;
• Apoio a processos de pesquisa para a recuperação dos conhecimentos tradicionais que sustentam o Manejo Integrado da Bacia.
• Fortalecimento das lideranças e da governança indígenas para o uso do conhecimento tradicional, a partir dos territórios.

2. Conservação e meios de subsistência

• Implementação de atividades para o fortalecimento da segurança alimentar em parcelas ou chagras tradicionais, ou de cadeias de valor, a partir do uso de recursos não madeireiros;
• Apoio a processos de conservação de espécies da fauna aquática (peixes, tartarugas, mamíferos aquáticos) ou de manejo pesqueiro ou aproveitamento sustentável;
• Apoio a processos de proteção de ecossistemas aquáticos (canais, riachos, rios, zonas úmidas, madreviejas, florestas alagadas, etc.) e atividades de prevenção ou controle da poluição.

Âmbito dos subprojetos

As iniciativas selecionadas deverão atender aos seguintes critérios:

• Ser implementadas por organizações, conselhos, reservas ou territórios de povos indígenas do Brasil, Colômbia, Equador ou Peru.
• Ser executadas exclusivamente dentro da bacia do rio Putumayo-Içá.
• Estar relacionadas à conservação, uso ou manejo sustentável da água e dos ecossistemas aquáticos.
• Solicitar financiamento entre 10.000 e 40.000 dólares (ou seu equivalente em moeda local).
• Ter uma duração máxima de 12 meses.
• Alinhar suas atividades com pelo menos uma ou duas linhas de ação do projeto.
• Garantir a participação ativa das comunidades e promover a sustentabilidade dos resultados.
• Contribuir para pelo menos dois indicadores do projeto.
• Incorporar uma abordagem que promova a participação equitativa de homens e mulheres, bem como a inclusão de diversas identidades e orientações de gênero.

Por meio desta convocatória, o Projeto GEF Putumayo-Içá busca fortalecer o papel dos povos indígenas como atores-chave na conservação da bacia, promovendo a integração entre conhecimentos ancestrais, gestão comunitária e ações concretas para a proteção dos ecossistemas aquáticos.

A proposta deve ser enviada por meio do formulário do kobotoolbox disponível en este link e ser enviada até às 18h, hora local da Manaus (GMT +4), do dia 13 de abril de 2026. Além disso, o vídeo solicitado, conforme a seção 12 dos TDR, deverá ser anexado ao formulário.

Termos de referência